Brasil discute sua Base Nacional Comum Curricular

Edson Machado

Até o dia 24 de junho de 2016, conforme determinado no Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil definirá sua Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento com os conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada ano na escola, da educação infantil ao ensino médio. O objetivo principal é assegurar que todo aluno brasileiro, em todas as regiões do país, tenha acesso à aprendizagem de conhecimentos fundamentais, promovendo equidade e maior coerência em todo o sistema educacional.

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Enquanto alguns especialistas defendem que é a chance de focar na qualidade e mudar a educação brasileira, outros questionam a efetividade do documento e acreditam que ele nunca sairá do papel.

No entanto, a expectativa popular é grande. De acordo com o portal da BNCC, até o dia 15 de março, data na qual a consulta pública foi encerrada, o documento recebeu mais de 12 milhões de contribuições para a construção do texto preliminar que pretende fazer do direito à educação uma realidade mais próxima de cada brasileiro. Dessas sugestões, metade foi produzida pelas 45 mil escolas que se cadastraram na página.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que acontece um grande debate em torno da educação brasileira. Na lista, temos a Profissionalização do Ensino, pela Lei de número 5692 de 1971; a inserção da educação como prioridade na Constituição Federal de 1988; a inclusão da Sociologia e Filosofia na educação básica em 2006, entre outros.

Em 2016, o momento de discutir uma BNCC no Brasil é oportuno e conveniente, já que complementa o PNE, que está em vigor. Porém, é importante observar com atenção quem são essas pessoas que participam da consulta pública e o que elas acrescentam de positivo ao documento. Outro ponto importante que deve ser considerado é o cenário político e econômico que estamos atravessando. Esse ambiente social criado em virtude da crise não prejudica as opiniões e o debate? Sabemos, por exemplo, que os movimentos de estudantes e professores têm sido intensos ultimamente, com greves e protestos. No entanto, esperamos que as posições políticas não interfiram no planejamento da BNCC e que o documento possa cumprir sua principal meta, o aprimoramento da educação como um todo.

 

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