Brasil precisa construir 39 bibliotecas escolares por dia até 2020

O Brasil precisa construir 128 mil bibliotecas escolares em sete anos para cumprir uma lei federal que vigora desde 2010. Isso significa que deveriam ser erguidos, até 2020, 39 espaços por dia, em unidades de ensino públicas e particulares.

Os dados são de um levantamento do Todos Pela Educação que usou como base o Censo Escolar 2011, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O recorte contempla escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Educação Especial.

João Bittar/MEC

Apesar de a lei obrigar todos os tipos de rede de ensino a ter bibliotecas, é na pública que reside o maior déficit. Os dados revelam que, das 128 mil bibliotecas que ainda não existem, 113.269 deveriam ser construídas em escolas municipais, estaduais e federais. Ou seja, 34 por dia até 2020.

O desafio é ainda maior se observada a situação das redes municipais. Hoje, apenas 19% das 123.609 escolas municipais apresentam biblioteca em 2011. Já no caso da rede estadual, a situação é um pouco melhor e essa taxa sobe para 59,6%. “Um dos grandes absurdos é que muitas escolas foram construídas sem biblioteca depois da vigência da lei”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.

Sobre a lei

A Lei 12.244, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que todas as instituições de ensino, públicas e privadas, devem contar com bibliotecas em suas estruturas no prazo máximo de dez anos. O texto considera como biblioteca escolar “coleção de livros, materiais em vídeo e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura” e afirma que a profissão de bibliotecário deve ser respeitada.

Além disso, a lei ainda exige, em cada acervo, um mínimo de um título para cada aluno matriculado na unidade de ensino e que os sistemas de ensino tomem decisões quanto à ampliação e conservação das peças. As informações são do site Todos Pela Educação.

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