Sinais trocados

Por Edson Machado

Está se tornando cada vez mais difícil acompanhar o sentido e a direção das políticas públicas para a educação no Brasil. Sempre que novos projetos são apresentados, logo nos deparamos com sinais que nos mandam mudar a direção que estávamos seguindo.

Até recentemente, acompanhávamos, não sem espanto, a ênfase que finalmente vinha sendo dada a expansão e melhoria do ensino fundamental e à educação infantil. Mas de repente, torna-se lei a destinação obrigatória de vagas no ensino superior federal para estudantes egressos do ensino médio público. Então, para que melhorar o ensino médio se o ingresso no ensino superior está assegurado? Há também quem pense (como as universidades estaduais paulistas) na criação de um novo degrau no ensino superior, uma espécie de curso de duração mais curta com direito a diploma. Uma espécie de consolo para quem  não pode enfrentar um curso tradicional (algo semelhante havia sido previsto  na Lei 5.540/68, da reforma universitária).

Por outro lado, é claro que, sendo o número de egressos do ensino médio muito superior ao número de vagas geradas pelas cotas, algum critério de corte terá que ser aplicado, preferentemente um que introduza um critério de mérito acadêmico na seleção. Assim, a vaga não está assegurada, é preciso satisfazer o critério acadêmico. Mas, a medida que forem acumulando os rejeitados pelo sistema ao longo dos dez anos de validade das cotas, passaremos a ter, tal como no vestibular, duas “classes” de egressos do ensino médio: a dos aceitos e a dos rejeitados nas cotas. Algo semelhante já ocorre na seleção de bolsistas do Prouni, que devem atingir uma nota mínima no ENEM para serem beneficiados.

Outra via com sinalização dúbia é a que trata da qualificação profissional, científica e tecnológica. O anúncio do programa “Ciência sem fronteiras” foi recebido com fanfarras. Mais recentemente, a notícia da punição de cursos de graduação que não atendem as condições de qualidade estabelecidas pelo MEC também foi bem recebido. Mas, como já havíamos previsto neste blog,  eis que agora o governo anuncia o afrouxamento das regras para a admissão de imigrantes com qualificação profissional em áreas de interesse para o país. Estas são exatamente as qualificações que esperamos atender com os estudantes brasileiros que estamos enviando para o exterior.

Essas são também algumas das áreas oferecidas (Informática, Ciências da Computação e Engenharias) pelos cursos visados nas ações punitivas do MEC. Alguém dirá “melhor um estrangeiro qualificado do que um brasileiro com formação deficiente”. Certo, mas quem irá garantir que o estrangeiro teve boa formação? Podemos, é claro, consultar os rankings estrangeiros para saber se a universidade de origem é boa ou não, mas vale lembrar que esses rankings classificam as universidades e não os cursos que oferecem.

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