Ainda o RUF e a avaliação das universidades

Por Edson Machado

Há poucos dias comentávamos neste blog, com algum otimismo, o lançamento do Ranking Universitário Folha (RUF), pelo jornal Folha de São Paulo. O otimismo resultava do fato de ser um trabalho de fôlego realizado por uma entidade não-governamental, aberto à crítica da academia e da sociedade em geral. Até agora essa crítica não tem sido exercitada como se esperava, mas algumas universidades privadas não hesitaram em, rapidamente, iniciar um marketing agressivo fazendo alarde do seu desempenho no ranking, ainda que com uma leitura distorcida da pontuação.

De seu lado, o governo, ainda que sem comentar a iniciativa da Folha, decidiu criar o seu próprio órgão de avaliação. É disso que trata o projeto de lei n.4372/12, enviado ao Congresso Nacional capeado por Exposição de Motivos datada de 31 de agosto (o RUF foi divulgado no dia 3 de setembro), que propõe a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).

Em princípio, parece estranho que o mesmo órgão que fiscaliza e supervisiona seja também responsável pela avaliação. Ou seja, aquilo que vinha sendo construído gradualmente com a implantação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), do Índice Geral de Cursos (IGC), do desenvolvimento do suporte técnico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), recém criada, passa a ser atribuição do novo Instituto.

E não se prevê nenhuma instância recursal!

Sob o formato jurídico de autarquia federal, com autonomia administrativa e financeira, como inúmeros outros órgãos do governo federal (inclusive universidades), é sabido que o Insaes não logrará a flexibilidade e a agilidade que seriam desejáveis para a realização dos seus objetivos. O próprio projeto de lei já vem com extenso capítulo que dispõe sobre o quadro de pessoal do futuro instituto. Mas não se descuidou de assegurar ao novo órgão fontes de receita própria, inclusive pela aplicação de multas. Esses recursos poderão dar um mínimo de autonomia administrativa ao instituto.

Também sobre essa novidade institucional não se viu nenhum comentário, para apoiar ou não. Esperemos que a apreciação no Congresso traga algum debate produtivo.

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