Governo propõe reajuste de até 45% aos professores de ensino superior da rede federal

Proposta apresentada terá impacto de R$ 3,9 bilhões no orçamento

O Governo Federal propôs nesta sexta-feira, 13 de julho, um plano de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores dos Institutos e das Universidades Federais. O reajuste vai de 16% até 45%.

       Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Educação, Aloizio Mercadante/Foto: Agência Brasil

A proposta permite visualizar uma mudança na concepção das universidades e dos institutos federais, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos. Reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos.

Em reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, coordenada pelo secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, com a presença de representantes do Ministério da Educação, o Governo Federal propôs o seguinte plano:

Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos.

O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.

No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.

Desta forma, o Governo Federal atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes.

De acordo com a Agência Brasil, a  proposta de reestruturação de carreira apresentada hoje aos professores universitários federais terá impacto de R$ 3,9 bilhões no orçamento federal. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o valor será dividido nos próximos três anos: 40% este ano, ou seja, R$ 1,56 bilhão. Os 60% restantes serão divididos em 2013 e 2014, o que significa R$ 1,17 bilhão por ano.

Miriam Belchior classificou de “precipitada” a deflagração da greve pelos professores no mês de maio. “O time de negociação com os servidores é a virada do mês de julho para agosto, porque precisamos estar mais próximos do ano seguinte, para ter clareza, para ter o cenário que se desenvolverá próximo ano, e é momento de fechamento. Do nosso ponto de vista, houve precipitação de universidades e escolas técnicas de deflagrar greve em maio”, disse.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Marinalva Silva Oliveira, conversou com o blog de educação Edson Machado e disse que a greve não foi precipitada. “Nossa proposta foi protocolada em fevereiro de 2011. Somente em 17 de maio de 2012 que a categoria resolveu entrar em greve. Quase um ano e meio depois”, afirmou Marinalva. Segundo ela, a proposta oferecida pelo governo nesta sexta-feira (13) será analisada. “Vamos ter uma próxima reunião no dia 23 de julho”, afirmou.

Trecho da entrevista:

Segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica dos 38 existentes.

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One Response to Governo propõe reajuste de até 45% aos professores de ensino superior da rede federal

  1. Helio Takashi says:

    nunca antes na estória desse pais … houvera uma greve Universitária de tamanhas proporções .. Parabéns a Andes .. foi correta nas ações.

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