Ideli critica aprovação de meta de 10% do PIB para a educação

 Agência Brasil

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, criticou hoje (28) a aprovação pela Câmara dos Deputados da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. A meta foi incluída no projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá alcançar no prazo de dez anos.

Os dados mais recentes indicam que o país investe 5,1% do PIB em educação. “De 2003 até agora nós pulamos de 3,5% para algo em torno de 5% [do PIB]. Alguém acredita na possibilidade efetiva de a gente poder pular de 5% para 10% em dez anos?”, indagou.

A proposta apresentada pelo governo definia uma meta de 7,5%. Mas houve grande pressão dos movimentos sociais e de parte dos parlamentares da comissão criada para analisar a matéria para que esse patamar fosse maior. Na terça-feira (26), com apoio dos deputados da base do governo, a Câmara aprovou por unanimidade 10% do PIB em educação. Ideli avaliou que a proximidade com as eleições acabou “inflando bastante a expectativa”.

Além do aumento no investimento em educação pública, o PNE prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. O projeto de lei do PNE segue agora para avaliação e votação no Senado Federal.

O professor da Universidade Católica de Brasília, Cândido Gomes, acredita que a contribuição do governo federal na educação básica poderia ser maior. Hoje boa parte dos recursos que a União aplica é no ensino superior para custear as universidades federais. “Teremos que repactuar tudo. Essa é uma conta muito pesada para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os municípios e estados têm a obrigação de aplicar esses recursos [que são repassados pela União], e isso precisa ser cobrado. Agora que existe a meta dos 10% do PIB, será necessário pensar de onde esse dinheiro vai sair. Existem muitas expectativas em relação ao pré-sal, mas esse é um dinheiro que ainda vamos demorar para ver”, avalia Gomes.

Para o especialista em financiamento em educação, além de garantir mais recursos, é necessário melhorar a eficiência dos gastos. Atualmente o país gasta muito dinheiro, por exemplo, com o problema da repetência e da evasão escolar. Gomes avalia que um ótimo investimento seria aplicar mais recursos na educação infantil que garante um melhor desenvolvimento da criança e por consequência aumenta as chances de sucesso de sua trajetória escolar.

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